O Portal do Livro Aberto tem por objetivo reunir, divulgar e preservar as publicações oficiais em ciência, tecnologia e inovação. Os temas Tecnologias da Informação e Comunicação, Fármacos e Complexo Industrial da Saúde, Petróleo e Gás, Complexo Industrial da Defesa, Aeroespacial, Nuclear, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia Renovável, Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Oceanos e Zonas Costeiras Popularização da C,T&I, Melhoria e Ensino de Ciências, Inclusão Produtiva e Social, e Tecnologias para Cidades Sustentáveis, definidas nos Programas e Atividades Estruturantes da Estratégia Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e incluídos neste primeiro momento. Adiciona-se a área de Ciência da Informação, que reúne o saber e o fazer do IBICT. Numa segunda fase serão incluídas publicações oficiais em temas tratados em políticas de ciência e tecnologia de períodos anteriores, bem como os tratados nas demais políticas públicas que tenham interface com a Ciência e Tecnologia em geral.
Assegurando os direitos de autoria, o Portal visa contribuir para dar visibilidade à publicação oficial brasileira, conforme os preceitos do Manifesto de Acesso Aberto do IBICT, com vista à democratização do acesso à informação pública.
O Portal do Livro Aberto é um serviço do IBICT, criado com o apoio financeiro Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e conta com a parceria de diferentes órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Federal.
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